Autor: Regis Alfredo Weber (Currículo Lattes)
Resumo
A sustentabilidade portuária configura-se como um pilar estratégico na transição para economias de baixo carbono, especialmente diante das diretrizes da Agenda 2030 e da crescente complexidade regulatória no setor marítimo. Este estudo teve como objetivo geral avaliar a conformidade das práticas institucionais portuárias com os compromissos da Agenda 2030, por meio da aplicação de indicadores empíricos auditáveis, modelos conceituais consolidados e normas internacionais de referência. A pesquisa qualitativa foi conduzida em cinco portos marítimos estratégicos - três no Brasil e dois na Espanha - com base em três objetivos específicos: (1) identificar políticas ambientais, estratégias econômicas e iniciativas sociais documentadas; (2) verificar a aderência das práticas institucionais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e (3) comparar os padrões institucionais entre os portos analisados. A análise foi orientada pela abordagem Triple Bottom Line (TBL) e pelo modelo Port Performance Indicators (PPI), desenvolvido pela UNCTAD. A coleta de dados envolveu registros públicos (ANTAQ, Puertos del Estado), documentos institucionais e respostas formais a um questionário estruturado com base nos KPIs do PPI. A triangulação metodológica - composta por análise textual, análise temática e cruzamento multicritérios - permitiu identificar padrões discursivos, lacunas de governança e estratégias sustentáveis em contextos distintos. Os resultados evidenciam que os portos espanhóis apresentam maior maturidade institucional e integração aos referenciais internacionais, enquanto os portos brasileiros enfrentam desafios operacionais, normativos e documentais. A aplicação do modelo PPI reforça a importância de métricas flexíveis e auditáveis, contribuindo para o aprimoramento da gestão portuária e o alinhamento efetivo aos ODS. Como contribuição final, o estudo propõe uma matriz teórico-institucional de aderência à sustentabilidade, que sintetiza os padrões observados e oferece subsídios para o fortalecimento estratégico do setor portuário em escala global.