Autor: Paulo Renato Dias Pinheiro (Currículo Lattes)
Resumo
O objetivo deste trabalho é avaliar a o nível de maturidade e a capacidade alcançado pelos municípios da região denominada de AZONASUL no estado do Rio Grande do Sul. Para tanto se utilizou a funcionalidade dos portais de transparência dos municípios, entrevistas semiestruturadas e entrevistas online assíncronas com gestores municipais como fonte de acesso à informação junto a uma revisão sistemática da literatura que serviu como base cientifica para a identificação das práticas e arranjos validados por Mello e Slomski (2010), e para a identificação dos Pilares Fundamentais da Governança Digital validados por Pinheiro e Wiedenhoft (2022). O uso de práticas de governança digital é essencial para garantir que as organizações gerenciem e protejam seus dados e sistema de forma eficaz e segura. A governança digital também ajuda as organizações a melhorar sua eficiência e capacidade de inovação, permitindo que elas aproveitem ao máximo as oportunidades oferecidas pelas tecnologias digitais. Para avaliar o nível presente de Governança Digital nos municípios da AZONASUL, formalizou-se uma análise detalhada de 22 portais municipais da AZONASUL, na procura por dimensões, práticas e arranjos presentes. A busca pelo nível de maturidade associado as práticas e arranjos de Governança digital presente nas secretarias formalizou a construção de um framework de avaliação da maturidade das secretarias da AZONASUL. O framework produzido por este estudo foi adaptado do modelo SCAMPI C-CMMI, o qual é um modelo que oferece um conjunto de boas práticas agrupadas de acordo com áreas de atividades correlatas e níveis de maturidade. O framework construído utiliza como métricas a quantidade de práticas e arranjos validadas por Mello e Slomski (2010), encontradas nos portais municipais, as percepções obtidas nas entrevistas online assíncronas e entrevistas semiestruturadas. Os níveis de maturidade e eficácia apresentam caminhos progressistas para organizações que ambicionem aprimorar seus métodos e processos. Os resultados obtidos indicaram as omissões particulares de cada portal, onde se destacam a dificuldade no atendimento da Lei da Transparência, a baixa oferta de funções interativas, essenciais para o exercício do controle e da participação social. Assim se constata que os municípios evoluíram quanto a transformação digital, porém seus portais de transparência continuam sendo espaços que se limitam ao cumprimento da legislação, sem o desenvolvimento de funcionalidades que poderiam fomentar a cultura da política participativa, ainda restrita, em sua dimensão eletrônica, a um processo de espetacularização.