Autor: Vânia Carla Antunes Loureiro (Currículo Lattes)
Resumo
Desempenho pode ser entendido como um conjunto de esforços empreendidos que visam alcançar determinados resultados previamente estabelecidos. O debate acerca da produtividade, desempenho e eficiência vem crescendo ao longo dos anos, sendo que na área pública a eficiência está ligada à gestão dos gastos públicos, especificamente no setor educacional, o cálculo da eficiência almeja determinar a melhor maneira de alocar os recursos dessas instituições, a fim de garantir a qualidade de seus produtos e sua legitimação junto à sociedade. Considerando a limitação dos recursos públicos investidos no setor educacional, é fundamental que a gestão seja eficiente e prime pela transparência em suas ações. É crescente a atenção sobre o processo de tomada de decisão no ambiente público, sendo necessário o conhecimento sobre como ocorrem as políticas públicas, com vistas à promoção do desenvolvimento social e econômico. Para a Teoria da Escolha Pública, as políticas públicas resultam do confronto de interesses divergentes nos vários mercados políticos que estruturam o sistema político como um todo e, as decisões baseiam-se no individualismo, referindo-se a premissa de que é o indivíduo que, em última análise, realiza as escolhas. Escolhas estas que só serão considera das públicas, quando as decisões afetarem um grupo de indivíduos. Diversos estudos mostraram a relevância em mensurar a eficiência das organizações públicas, diante deste panorama o estudo objetivou analisar quais universidades federais do país são mais eficientes considerando os indicadores de gestão. A pesquisa realizada foi de cunho descritivo, com abordagem quantitativa e coleta dos dados documental. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise envoltória de dados, correlação, regressão linear e estatística descritiva. A amostra foi censitária, abrangendo as 63 universidades federais brasileiras, com 4 exclusões, durante o triênio de 2012 a 2014. Os principais resultados obtidos foram, em relação à análise de eficiência, as instituições obtiveram certa homogeneidade, o menor escore pertenceu a UNIFEI no ano de 2014 e foi de 0,763511 não sendo considerado um mau desempenho, ainda que necessite melhorar. Identificaram-se as instituições detentoras das melhores práticas, sendo a UNIRIO utilizada com maior frequência entre os benchmarks (26 vezes), e no outro extremo, as que nunca fizeram parte deste grupo de excelência durante o triênio. Constatou-se que, aproximadamente, 62% da amostra permaneceu eficiente durante os três anos e quatro universidades não conquistaram escore "um" em nenhum deles. Adicionalmente, não foi possível encontrar relação significativa entre a eficiência e o conceito ENADE. Relacionado à eficiência, das cinco hipóteses três foram rejeitadas, uma aceita e uma não pode ser testada. Destes resultados depreende-se que o porte das universidades federais (número de alunos e número de cursos de graduação) não influencia na eficiência, já o orçamento destas instituições exerce influencia na eficiência e, por último constata-se que a idade das universidades não influencia na eficiência. Em suma buscou-se subsidiar os gestores públicos das universidades federais com informações que auxiliem nas tomadas de decisões, permitindo o alcance da eficiência almejada, tanto pelas instituições, quanto pela sociedade.